CONTRATAÇÕES DIRETAS

Nº da ContrataçãoObjetoAberturaModalidadeNº do ProcessoSituaçãoDocumentoDetalhes
012/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE LAVAGEM COMPLETA E ENCERAMENTO EM QUATRO VEÍCULOS DE PASSEIO/UTILITÁRIOS E UMA MOTOCICLETA, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 12 MESES.

28/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EDITAL-09-DISP-12-2025-lavgem-carro-1.pdfDetalhes
012/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE LAVAGEM COMPLETA E ENCERAMENTO EM QUATRO VEÍCULOS DE PASSEIO/UTILITÁRIOS E UMA MOTOCICLETA, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 12 MESES.

28/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-012-2025-2-carro.pdfDetalhes
001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO E DA CÂMARA DE VEREADORES

28/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EDITAL-08-DISP-11-2025-MANUT-AR-CONDICIONADO.pdfDetalhes
001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO E DA CÂMARA DE VEREADORES

28/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-011-2025-2-ar-cond.pdfDetalhes
008/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRA. CONTRATADO: JK TRANSPORTADORA E CONSTRUÇÕES

27/03/20251 - Dispensa de Licitações028/2025HOMOLOGADA50.007,60Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL08-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte2.pdfDetalhes
008/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRA. CONTRATADO: JK TRANSPORTADORA E CONSTRUÇÕES

27/03/20251 - Dispensa de Licitações028/2025HOMOLOGADA50.007,60Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL08-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte1.pdfDetalhes
010/2025

OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇAO: PLACA PRISMA DE MESA ,CHAVEIRO COM BRASAO,PRENDEDOR DE GRAVATA , CARTEIRA FUNCIONAL EM COURO PARA INDENTIFICACO DE VEREADOR E ADESIVO COM BRASAO PARA INDENTIFICACAO DE VEICULO.

18/03/20251 - Dispensa de Licitações048/2025HOMOLOGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL10-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte2.pdfDetalhes
010/2025

OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇAO: PLACA PRISMA DE MESA ,CHAVEIRO COM BRASAO,PRENDEDOR DE GRAVATA , CARTEIRA FUNCIONAL EM COURO PARA INDENTIFICACO DE VEREADOR E ADESIVO COM BRASAO PARA INDENTIFICACAO DE VEICULO.

18/03/20251 - Dispensa de Licitações048/2025JULGADA3.996,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL10-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte1-1.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações040/2025JULGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL09-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte2.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações040/2025JULGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL09-TERMO-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte1.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações023/2025HOMOLOGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL007-TERMO-DE-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte2.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações023/2025JULGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DL007-TERMO-DE-AUT-E-HOMOLOGACAO-2025_Parte1.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARAN’l1NDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO A INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SEiv~ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA,JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

24/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/DECISAO-DE-PEDIDO-DE-RECONSIDERACAO.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025AGUARDANDO FASE RECURSALSimhttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Recurso-Reconsideracao-IOP-x-Cam-M-Calmon.pdfDetalhes
006/2025

contratação de GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.469.238/0001-24, Visando a CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) VEREADORES NO EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADO EM SALVADOR- BAHIA, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MARÇO DE 2025

19/03/20254 - Inexigibilidade000/2025HOMOLOGADA7.990,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/ATO-DE-RATIFICACAO-1_Parte2-2.pdfDetalhes
006/2025

contratação com fundamento no art. 74, III “f” da Lei 14.133/2021, em favor de GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, CNPJ: 47.469.238/0001-24. Visando a CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) VEREADORES NO EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADO EM SALVADOR- BAHIA, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MARÇO DE 2025

19/03/20254 - Inexigibilidade000/2025JULGADA7.990,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/ATO-DE-RATIFICACAO-1_Parte1-2.pdfDetalhes
010/2025

OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇAO: PLACA PRISMA DE MESA ,CHAVEIRO COM BRASAO,PRENDEDOR DE GRAVATA , CARTEIRA FUNCIONAL EM COURO PARA INDENTIFICACO DE VEREADOR E ADESIVO COM BRASAO PARA INDENTIFICACAO DE VEICULO.

18/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EDITAL_DISPENSA_ADESIV_CHAV_PORTA_DOCUM_PREND_PRISMA.pdfDetalhes
010/2025

OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇAO: PLACA PRISMA DE MESA ,CHAVEIRO COM BRASAO,PRENDEDOR DE GRAVATA , CARTEIRA FUNCIONAL EM COURO PARA INDENTIFICACO DE VEREADOR E ADESIVO COM BRASAO PARA INDENTIFICACAO DE VEICULO.

18/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-009-2025.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025JULGADASimhttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/4RESULTADO-DE-JULGAMENTO-DE-RECURSO.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025JULGADASimhttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/3Parecer-Juridico-Recurso-Miguel-Calmon-dispensa.inexequibilidade.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025AGUARDANDO FASE RECURSALSimhttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/2Contrarrazoes-IM-Publicacoes-Processo-de-Dispensa-no-009-2025-Camara-de-Miguel-Calmon-2.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025AGUARDANDO FASE RECURSALSimhttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/1Recurso-Administrativo-Miguel-Calmon-2.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

12/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EDITAL_04_2025_DISPENSA_BEBEDOURO.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

12/03/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-republicacao-de-DISPENSA-DE-LICITACAO-007-2025.pdfDetalhes
005/2025

Contratação de Locação de Garagem, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

10/03/20254 - Inexigibilidade000/2025JULGADAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/ATO-DE-RATIFICACAO-GARAGEM_Parte2.pdfDetalhes
005/2025

Contratação de Locação de Garagem, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

10/03/20254 - Inexigibilidade000/2025JULGADAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/ATO-DE-RATIFICACAO-GARAGEM_Parte1.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025JULGADANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-LICITACAO-DESERTA-DISPENSA-No-07-2025_Parte2.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025DESERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/AVISO-DE-LICITACAO-DESERTA-DISPENSA-No-07-2025_Parte1.pdfDetalhes
006/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE QUADRO / GALERIA COM MOLDURA DE MADEIRA E COBERTURA DE VIDRO, MEDINDO 96 X 54CM PRA EXPOSIÇÃO DA BANCADA DA CÂMARA LEGISLATIVA 2025 A 2026.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações024/2025HOMOLOGADAR$R$ 1.998,60Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DL006-2025_Parte2-1.pdfDetalhes
008/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRA.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/ERRATA-AO-EDITAL-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-No-005.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EDITAL_DISPENSA_009_DIARIO_OFICIAL.pdfDetalhes
009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DIVULGAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO AMPLA PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO. A DIVULGAÇÃO DOS ATOS SERÁ REALIZADA POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: DIÁRIO OFICIAL, PNCP, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-009-2025.pdfDetalhes
008/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRA.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EDITAL_DISPENSA_008_engenheiro.pdfDetalhes
008/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, DOCUMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRA.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-008-2025.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EDITAL_DISPENSA_007_BEBEDOURO.pdfDetalhes
007/2025

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE COLUNA, REFRIGERADO ELETRÔNICO BIVOLT, ÁGUA GELADA E NATURAL, GARRAFÃO GALÃO DE 20L, BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-007-2025.pdfDetalhes
006/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE QUADRO / GALERIA COM MOLDURA DE MADEIRA E COBERTURA DE VIDRO, MEDINDO 96 X 54CM PRA EXPOSIÇÃO DA BANCADA DA CÂMARA LEGISLATIVA 2025 A 2026.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EDITAL_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_006_2025.pdfDetalhes
006/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE QUADRO / GALERIA COM MOLDURA DE MADEIRA E COBERTURA DE VIDRO, MEDINDO 96 X 54CM PRA EXPOSIÇÃO DA BANCADA DA CÂMARA LEGISLATIVA 2025 A 2026.

25/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-006-2025.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CONTRATADO: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

05/02/20251 - Dispensa de Licitações021/2025HOMOLOGADA32.500,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DL003-2025_Parte2.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CONTRATADO: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

05/02/20251 - Dispensa de Licitações021/2025ADJUDICADA32.500,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DL003-2025_Parte1.pdfDetalhes
001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO; LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (LC 131); LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.

05/02/20251 - Dispensa de Licitações020/2025HOMOLOGADA39.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DL001-2025_Parte2-1.pdfDetalhes
001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO; LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131); LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

05/02/20251 - Dispensa de Licitações020/2025HOMOLOGADA39.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DL001-2025_Parte1-1.pdfDetalhes
004/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/01/20251 - Dispensa de Licitações013/2025HOMOLOGADA7.911,27Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-04-2025.pdfDetalhes
004/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

30/01/20251 - Dispensa de Licitações013/2025JULGADA7.911,27Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/TERMO-DE-AUTORIZACAO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-04-2025.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BA

04/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EDITAL-02-2025-1-1-DISPENSA-1.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BA

04/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-003-2025.pdfDetalhes
001/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO; LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131); LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.

04/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EDITAL-01-2025-2-8-DISPENSA.pdfDetalhes
001/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO; LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131); LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.

04/02/20251 - Dispensa de Licitações000/2025ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/AVISO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO-001-2025.pdfDetalhes
002/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOTADAMENTE PARA O ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE), CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INCLUSIVE, PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERTAME

22/01/20254 - Inexigibilidade000/2025HOMOLOGADAR$83.700,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/homologacao_Parte2.pdfDetalhes
002/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOTADAMENTE PARA O ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE), CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INCLUSIVE, PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERTAME.

22/01/20251 - Dispensa de Licitações000/2025JULGADAR$83.700,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/homologacao_Parte1.pdfDetalhes
001/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANTES E PROVISÓRIAS; ASSESSORAMENTO JÚRIDICO À MESA DIRETORA; ASSESSORAMENTO JÚRIDICO AOS VEREADORES; EMISSAO DE PARECERES JÚRIDICOS; DEFESA DE IMPULGINAÇÕES; ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAIS, NOS QUAIS O PODER LEGISLATIVO FIGURA; ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E ESTADO,

20/01/20254 - Inexigibilidade000/2025ADJUDICADA143.700,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/TERMO-DE-RATIFICACAO-DE-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO_Parte2.pdfDetalhes
001/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANTES E PROVISÓRIAS; ASSESSORAMENTO JÚRIDICO À MESA DIRETORA; ASSESSORAMENTO JÚRIDICO AOS VEREADORES; EMISSAO DE PARECERES JÚRIDICOS; DEFESA DE IMPULGINAÇÕES; ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAIS, NOS QUAIS O PODER LEGISLATIVO FIGURA; ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E ESTADO,

20/01/20254 - Inexigibilidade000/2025HOMOLOGADA143.700,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/TERMO-DE-RATIFICACAO-DE-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO_Parte1.pdfDetalhes
004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA. EMPRESA VENCEDORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI S.A

03/01/20254 - Inexigibilidade010/2025HOMOLOGADA5.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte3.pdfDetalhes
004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA. EMPRESA VENCEDORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI S.A

03/01/20254 - Inexigibilidade010/2025HOMOLOGADA5.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte3.pdfDetalhes
004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA. EMPRESA VENCEDORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI S.A

03/01/20254 - Inexigibilidade010/2025HOMOLOGADA5.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte3.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA. EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.

03/01/20254 - Inexigibilidade006/2025HOMOLOGADA6.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte2.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA. EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.

03/01/20254 - Inexigibilidade006/2025HOMOLOGADA6.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte2.pdfDetalhes
003/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA. EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.

03/01/20254 - Inexigibilidade006/2025ABERTA6.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte2.pdfDetalhes
002/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.

02/01/20251 - Dispensa de Licitações005/2025HOMOLOGADA8.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte1.pdfDetalhes
002/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.

02/01/20251 - Dispensa de Licitações005/2025JULGADA8.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte1.pdfDetalhes
002/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.

02/01/20251 - Dispensa de Licitações005/2025JULGADA8.000,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/DISPENSA-DE-LICITACAO-02_Parte1.pdfDetalhes
010/2024

Contratação de Empresa Especializada para realizar Manutenção corretiva com fornecimento de Peças, Acessórios e Serviços Mecânicos em veículo locado por esse Legislativo

27/12/20241 - Dispensa de Licitações166/2024ABERTAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/AVISO-No-082-1.pdfDetalhes
009/2024

Contratação de Empresa Especializada para realizar Manutenção corretiva com fornecimento de Peças, Acessórios e Serviços Mecânicos em veículo locado por esse Legislativo

29/12/20241 - Dispensa de Licitações166/2024ABERTAR$R$Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/AVISO-No-082.pdfDetalhes
009/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CINCO (05) MOLDURAS, PARA OS TÍTULOS DE CIDADÃOS CALMONENSES CONCEDIDO POR ESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL

02/12/20241 - Dispensa de Licitações154/2024HOMOLOGADAR$600,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/TERMO-DE-AUTORIZACAO-HOMOLOGACAO-1.pdfDetalhes
009/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CINCO (05) MOLDURAS, PARA OS TÍTULOS DE CIDADÃOS CALMONENSES CONCEDIDO POR ESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL

02/12/20241 - Dispensa de Licitações154/2024JULGADA600,00Nãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/TERMO-DE-AUTORIZACAO-HOMOLOGACAO.pdfDetalhes
009/2024

A Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de cinco (05) molduras, para os títulos de CIDADÃO CALMONENSE concedido por esse Legislativo Municipal, conforme artigo 308, § 1°, do Regimento Interno. A aquisição de molduras de madeira com vidros e detalhes de acabamento se faz necessária para atender à solenidade de entrega dos Títulos de Cidadão Calmonense. O título é concedido como forma de reconhecimento público a personalidades que, por seus méritos e contribuições, colaboraram de maneira significativa para o desenvolvimento e a valorização da nossa cidade. A escolha de molduras de alta qualidade é essencial para conferir o devido prestígio a essa honraria, proporcionando um acabamento que simbolize a importância e o respeito que o município dedica aos homenageados. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Dr. Jacobina Vieira, nº 110, 1º andar. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 11h do dia 02 de dezembro de 2024, através do e-mail: camaravereadoresmcalmon@hotmail.com . A contratação será realizada em lote único, conforme tabela constante no Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

02/12/20241 - Dispensa de Licitações000/2024ABERTANãohttps://camaramiguelcalmon.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/EDITAL-DE-MOLDURAS.pdfDetalhes
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